Energia: Pública ou Privada?

“Numa palavra acusais-nos de querermos abolir a vossa propriedade.
Na verdade, é bem isso que queremos.” ¹

O horror à palavra nacionalização é algo aparentemente inultrapassável na sociedade portuguesa.
No entanto, esta mesma sociedade bebe com especial sofreguidão a palavra privatização.
Aparentemente apenas o que é privado cria valor, produz, “funciona” como se costuma dizer e o sector público é apelidado de ineficiente, pesado e oneroso.
Por conseguinte, temos de colocar as duas hipóteses em confronto de modo a sintetizar alguma conclusão que nos traga umas luzes sobre o assunto.
Quais as razões que levam a que o sector privado aparentemente seja mais eficiente e produtivo?
Quais as razões que impõem a ideia formatada que o sector público é fatalmente e sem qualquer remédio um sector improdutivo, apontado inúmeras vezes como o principal factor de atraso da nossa economia?
Distanciemo-nos então para conseguir enquadrar estas questões numa perspectiva fora do pensamento único que nos tem vindo a ser propagandeado.
As empresas portuguesas com maior produtividade, aparentemente mais eficientes são empresas maioritariamente ligadas a sectores fundamentais da economia de um país.
A energia, a água, a banca e seguradoras, bem como o sector dos transportes públicos e da distribuição são essenciais, tornando-se assim negócios altamente rentáveis e investimento apetecível.

Maioritariamente, estas empresas detêm uma presença monopolista, o que lhes garante condições excepcionais para desenvolver a sua actividade.
Se a sua gestão for orientada exclusivamente para o lucro, será difícil prever quais serão os resultados?
Na maior parte destas empresas a participação do Estado é relativamente minoritária, limitando-se em alguns casos a uma golden-share que garante uma série de direitos sobre o rumo das empresas.
Não obstante, a necessidade de suprir os consecutivos buracos orçamentais, levam a que a gestão seja absolutamente virada para o lucro, para os resultados, de modo a permitir um maior encaixe de Capital por parte do Estado, algo que agrada e muito aos accionistas privados.
Então as empresas cujos objectivos principais são primeiro o Lucro, depois o Lucro e por fim o Lucro são as que “funcionam”?
É aqui que separamos as águas e somos obrigados a colocar a questão certa.
O que são empresas que “funcionam”?
Do ponto de vista do Capital as empresas que funcionam são as que dão lucro.
Do nosso ponto de vista uma empresa funciona quando serve os cidadãos e nunca quando os explora.
Tomemos como exemplo a Galp:
Numa lógica capitalista, a sua privilegiada posição no mercado interno deverá ser utilizada para explorar os cidadãos que não têm alternativa senão pagar os preços que esta estipula.

Ora o difícil então é a Galp não dar lucro.
Qual a resposta da Esquerda? Nacionalizar a Galp e pô-la a dar prejuízo?
A Esquerda defende o acesso livre aos meios necessários para cada um se desenvolver livremente como premissa principal para o desenvolvimento de todos, como todos certamente já sabemos.
Como tal, todos os sectores considerados essenciais, isto é, sectores como a água, a energia, a saúde, a educação e a banca, cujo acesso é imprescindível para uma vida independente e livre devem estar ao serviço da comunidade e das pessoas.
O que seria feito desta companhia sobre uma orientação política pública?
A direita, boçalmente, acena com o papão da falência, do caos, ou de um novo PREC. Vêm aí os comunistas dizem.
Por um lado têm razão, realmente vêm aí os comunistas, por outro erram redondamente.
O objectivo da nacionalização não será nunca o prejuízo, mas sim o lucro.
Uma empresa como a Galp, ao serviço dos cidadãos, significaria que o preço dos combustíveis iria inevitavelmente baixar.
Os habituais milhões de euros de resultados que apresenta, seriam certamente reduzidos, não havendo a actual distribuição desse capital pelos accionistas.
Sendo o Estado o único accionista digamos assim da Galp, sendo o Estado todos nós cidadãos, esses lucros seriam distribuídos equitativamente por cada um.
Ao poupar os cidadãos à extorsão capitalista actual, o Estado estaria a distribuir hoje cerca de 213 milhões de euros por cada português que adquiriu combustível á Galp, visto ter sido este o seu lucro no ano de 2009.
Quando cinicamente nos perguntam como seriam pagas essas nacionalizações, nós seriamente respondemos que uma empresa que lucra 213 milhões num ano, é uma empresa que se paga a si própria.
A questão então não é se uma empresa dá mais lucro quando é gerida pelo Estado ou por privados, a questão que se põe é: o que é o lucro?

Ora Comunista é aquele em cujo dicionário lucro é apresentado como capacidade de produzir em função da comunidade, a troca da acumulação por uma classe pela distribuição pelo todo, um lucro que não fique apenas nas mãos de alguns, um lucro social, comum e justo.
Obviamente que a economia terá de sofrer uma autêntica revolução: é insustentável continuar com uma política de exploração, tal como é insustentável continuar a haver boys a receber salários e bónus pornográficos quando se limitam a gerir empresas sem concorrência e sem riscos.
Continua porém a ser essencial não confundir a doença com os sintomas e exigir reformas na distribuição de bónus é deixar de fora o essencial.
É tudo uma questão de distanciamento, de pensar fora dos parâmetros habituais quando surgem as dúvidas e as questões que se põem diariamente a um comunista e não raras vezes nos deixam sem resposta.
Quando não temos resposta é porque provavelmente não nos estamos a fazer a pergunta correcta.
Passar de privado a público quer dizer que deixaram de lucrar apenas alguns para passarmos todos a lucrar. Apenas isso.

¹ Manifesto do Partido Comunista

Liberdade de escolha: A doença infantil da Democracia

Artigo publicado na Comuna no dossiê sobre Cuba.
Uma análise sobre o processo eleitoral e a sua tão questionada/proclamada democracia.

Socialismo Científico

Leiam aqui um artigo que mistura Física com análise social, ou pelo menos tenta.
"O artigo" que o grande Marxista Bruno Góis citou na convenção da UDP e me fez corar.
Já agora Bruno Góis e mais meia dúzia de proeminentes pensadores Marxistas podem ser encontrados no blogue Adeus Lenine.

Escrita em dia

Tenho andado fora a dedicar o meu tempo a uma escrita mais séria, como sérios são os tempos que enfrentamos.
No entanto, não poderia deixar de postar aqui o que tenho andado a fazer, por isso aqui vai.